O Ministério Público Federalista (MPF) enviou ofícios ao Esporte Clube Bahia, órgãos públicos e empresas privadas para impedir obras no território quilombola de Quingoma, em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. A medida procura proteger a comunidade tradicional e preservar uma dimensão considerada ambientalmente sensível.
Um dos pontos levantados pelo MPF foi a possibilidade de a Bahia SAF erigir um núcleo de treinamento no lugar. Posteriormente a solicitação do órgão, o clube respondeu oficialmente que não há “quaisquer tratativas em curso visando à obtenção de áreas inseridas na poligonal do território de Quingoma para construção de empreendimento”. Segundo o procurador da República Ramiro Rockenbach, a atuação do MPF visa prometer segurança jurídica e evitar danos irreversíveis.
“Estamos falando de uma comunidade tradicional com direitos reconhecidos e de uma dimensão ambientalmente sensível. O MPF não permitirá que empreendimentos avancem sem a devida consulta e sem reverência às normas constitucionais. O explicação da Bahia SAF ajuda a reduzir tensões, mas seguiremos vigilantes”, afirmou Rockenbach. As associações locais se mostraram dispostas a dialogar com o clube caso haja interesse porvir.
Medidas adotadas pelo MPF
Nos últimos dias, o órgão expediu novos ofícios a diferentes entidades:
Incra: solicitou reconhecimento parcial súbito do território, principalmente na dimensão do empreendimento imobiliário JoanesParque/Bairro Planejado, da MAC Empreendimentos, para proteger a APA Joanes-Ipitanga.
Prefeitura de Lauro de Freitas e Secretaria Municipal de Saúde: recomendou que não instalem unidade de saúde na dimensão em disputa, podendo relocá-la desde que respeitada a consulta prévia à comunidade.
Embasa: pediu suspensão de obras de chuva e saneamento ligadas ao empreendimento, devido a ação social pública que tramita na Justiça Federalista.
Rockenbach ressaltou que a questão vai além do debate fundiário. “Não se trata exclusivamente de disputa por terras, mas de direitos humanos, justiça climática e preservação de patrimônio coletivo. O Brasil, uma vez que sede da COP30, precisa provar responsabilidade na proteção de povos e comunidades tradicionais”, afirmou.
Sobre o novo CT
O Bahia Notícias divulgou que a Via Metropolitana, próxima ao Quilombo do Quingoma, foi a escolhida pelo Grupo City para a construção do novo núcleo de treinamento do clube. A dimensão vinha sendo estudada desde 2024, e outros locais, uma vez que Mussurunga e a região do estádio de Pituaçu, também foram considerados, mas apresentaram entraves.
O novo CT terá muro de 200 milénio metros quadrados e receberá o time profissional masculino e as categorias de base. O CT Evaristo de Macedo passará a ser utilizado pelo time feminino e projetos de iniciação esportiva. Um termo prévio entre as partes já foi acordado, mas a validade do contrato depende da aprovação solene do projeto.
Manancial: Bahia Notícias
Manancial: Alô Juca
