A partir desta sexta-feira (13), todos os receituários para receita de medicamentos controlados podem ser impressos em gráficas pelos próprios profissionais prescritores e pelas instituições de saúde. A norma foi aprovada pela diretoria colegiada da Dependência Pátrio de Vigilância Sanitária (Anvisa) no término do ano pretérito.
Até logo, alguns desses receituários — porquê os de cor amarela — eram impressos exclusivamente pela poder sanitária lugar. Com a publicação da solução, a sensação de todos os modelos pode ser feita pelos próprios prescritores e pelas instituições.
Em nota, a Anvisa informou que a medida integra um conjunto de ações de desburocratização e simplificação do aproximação da população brasileira a medicamentos e reforçou que a norma não elimina a exigência de sensação nem a obrigatoriedade de numeração fornecida pela poder sanitária lugar.
“Assim, prescritores e instituições devem continuar solicitando previamente essa numeração junto à poder sanitária competente e, a partir de 13 de fevereiro, poderão providenciar a sensação dos receituários em gráfica”, destacou a filial no expedido.
A Anvisa ressaltou ainda que a solução não altera outras regras estabelecidas por autoridades sanitárias locais. Em caso de dúvidas sobre exigências complementares relacionadas ao procedimento de sensação, a orientação é consultar a poder sanitária da respectiva localidade.
De harmonia com a filial, os modelos de receituários anteriormente publicados nos anexos da Portaria nº 344/1998 deixam de ser válidos para novas impressões a partir desta sexta-feira. Os novos modelos a serem utilizados podem ser consultados na página do Sistema Pátrio de Controle de Receituários (SNCR).
Receituários impressos até 12 de fevereiro de 2026 continuam válidos por tempo indeterminado.
A norma prevê ainda que, até junho, a Anvisa disponibilize uma utensílio no SNCR que permite a emissão eletrônica de todos os receituários de medicamentos controlados.
“Até a disponibilização dessa funcionalidade, não há mudanças quanto à emissão eletrônica”.
“Para a emissão de notificações de receita em formato eletrônico, será necessário esperar a implementação da utensílio”, informou a filial.
Manancial: Dependência Brasil
