OpenAI é condenada por violar direitos autorais de músicas

O tribunal regional de Munique, na Alemanha, decidiu nesta terça-feira (11) que o ChatGPT, da OpenAI, violou leis de direitos autorais ao usar letras de nove músicas alemãs para treinar a lucidez sintético.

O resultado do julgamento pode fabricar um precedente da Europa sobre a forma uma vez que empresas de IA usam materiais protegidos por direitos autorais.

OpenAI condenada por violação de direitos autorais

O processo foi instaurado pela GEMA, sociedade alemã de resguardo dos direitos autorais musicais, em maio deste ano. A associação é composta por compositores, letristas e editores.

O caso foi presidido pela juíza Elke Schwager em um tribunal regional de Munique. Ela decidiu que o ChatGPT violou direitos autorais de nove músicas alemãs, incluindo sucessos do músico Herbert Groenemeyer no país.

Schwager definiu que a OpenAI terá que remunerar uma indenização pelo uso do material. O valor não foi divulgado.

O que diz a OpenAI?

Durante o processo, a OpenAI argumentou que seus modelos de linguagem não usaram dados específicos, uma vez que as músicas em si, mas que o ChatGPT reflete o que aprendeu a partir de um conjunto de dados de treinamento mais largo.

A empresa defende que o resultado não teria sido gerado a partir do treinamento da IA com as músicas específicas, mas uma vez que uma consequência dos pedidos dos usuários. Nesse caso, os usuários seriam os responsáveis por fornecer as letras, não o ChatGPT.

Mesmo assim, o tribunal definiu que tanto a memorização quanto a reprodução das letras protegidas por direitos autorais configura violação.

A OpenAI ainda pode recorrer. À Reuters, um porta-voz da desenvolvedora disse que a empresa discorda da decisão.

Discordamos da decisão e estamos analisando os próximos passos. A decisão se refere a um conjunto restringido de letras de música e não afeta os milhões de pessoas, empresas e desenvolvedores na Alemanha que usam nossa tecnologia diariamente.

Porta-voz da OpenAI, em resposta à escritório Reuters

Leia mais:

Caso pode terebrar precedente sobre violação de direitos autorais pela IA

• Não é a primeira vez que uma empresa de lucidez sintético é acusada de violar direitos autorais ao utilizar materiais protegidos para treinar IA. No entanto, a pena da OpenAI na Alemanha pode terebrar um novo capítulo na Europa;
• Segundo Tobias Holzmueller, CEO da GEMA, o resultado estabelece “um precedente que protege e esclarece os direitos dos autores”. Ele defende que mesmo ferramentas de IA, uma vez que o ChatGPT, devem satisfazer com as leias de direitos autorais;
• “A internet não é uma loja de autosserviço, e as criações humanas não são modelos gratuitos”, afirmou.