Dois parlamentares da oposição foram eleitos presidente e relator da Percentagem Parlamentar Mista de Sindicância que vai apurar descontos irregulares feitos por entidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS: o senador Carlos Viana (Podemos-MG) presidirá os trabalhos, e deputado federalista Alfredo Gaspar (União-AL) será o responsável pelo relatório final.
Carlos Viana derrotou, por 17 votos a 14, o candidato Omar Aziz (PSD-AM), indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O resultado surpreendeu, uma vez que Aziz figurava uma vez que predilecto para presidir a percentagem.
Depois o resultado, Viana disse que atuará com “responsabilidade e independência” na CPMI e, na sequência, indicou, para a relatoria, o deputado bolsonarista Alfredo Gaspar (União-AL).
Com isso, a oposição conseguiu emplacar os dois principais cargos da percentagem.
Gaspar foi o relator do pedido de suspensão do processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), por tentativa de golpe de Estado. Os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF), entretanto, votaram por restringir a decisão aos crimes cometidos em seguida a diplomação, o que manteve os processos por golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de supressão do Estado Democrático de Recta.
Descontos ilegais
O esquema que será investigado no Congresso Vernáculo realizou descontos ilegais nos contracheques de 3,2 milhões de aposentados e pensionistas, entre março de 2020 e março de 2025.
Segundo a Polícia Federalista, que revelou a fraude, as entidades foram criadas uma vez que empresas de frontaria para cometer fraudes por meio de “laranjas”. O número de pessoas presas até o momento chega a oito.
O moeda está sendo devolvido pelo INSS por meio de um convenção homologado pelo Supremo Tribunal Federalista. Podem fazer a adesão ao convenção aqueles que contestaram e não receberam, em até 15 dias úteis, resposta da entidade ou associação responsável pelos descontos indevidos. Se enquadram todos que tiveram descontos entre março de 2020 e março de 2025.
>> Mais de 600 milénio ainda não aderiram a convenção sobre descontos no INSS
Para aderir ao convenção, o beneficiário deve formalizar a reclamação dos descontos junto à Previdência Social até o dia 14 de novembro, pelo aplicativo Meu INSS, na meão 135 ou em agências dos Correios. Até agora, mais de 1,8 milhão de beneficiários, o que representa 75% dos que estão aptos, já aderiram ao convenção. A expectativa é que 99% deles recebam os valores descontados indevidamente até a próxima segunda-feira, dia 18.
Manadeira: Sucursal Brasil
