Depois decretada ontem (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, a oposição reunida no Congresso Pátrio ocupou as mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara nesta terça-feira (5).
Os senadores e deputados envolvidos na ação prometem permanecer nos locais até que os presidentes das casas legislativas cancelem a sessão prevista ou aceitem pautar a anistia universal e irrestrita para os condenados por tentativa de golpe de Estado. Eles também reivindicam que seja pautado o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes.
Em coletiva de prelo em frente ao Congresso Pátrio, parlamentares da oposição criticaram a decisão de Moraes que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O fruto do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), explicou que as medidas exigidas pela oposição visam “pacificar” o Brasil.
>> Siga o meato da Dependência Brasil no WhatsApp
“A primeira medida desse pacote de tranquilidade que queremos propor é o impeachment do ministro Alexandre de Moraes que não tem nenhuma capacidade de simbolizar a mais subida Namoro do país”, informou o parlamentar.
O líder da oposição no Senado, senador Rogério Oceânico (PL-RN), cobrou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), paute o impeachment de Moraes.
“Ocupamos as mesas diretoras das duas Casas, no Senado e na Câmara, e vamos obstruir as sessões. O Senado já está com cinco senadores sentados na mesa. É uma medida extrema, nós entendemos, mas já fazem mais de 15 dias que eu, uma vez que líder da oposição, não consigo interlocução com Davi Alcolumbre”, comentou.
Além da anistia e do impeachment de Moraes, a oposição exige ainda a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para o termo do renda privilegiado. Dessa forma, o ex-presidente Bolsonaro não seria mais julgado pelo Supremo, mas pela primeira instância. Apesar de exigirem as medidas para “pacificar o Brasil”, uma vez que disseram os parlamentares, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que o grupo estava “se apresentando para a guerra”. “Não haverá tranquilidade no Brasil enquanto não houver exposição de conciliação, que passa pela anistia, pela mudança do termo do renda e pelo impeachment de Moraes”, afirmou.
Motta e Alcolumbre ainda não se manifestaram sobre a ação da oposição até a publicação desta reportagem.
Câmara
O vice-presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), prometeu pautar o projeto da anistia caso o presidente da Vivenda, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), se ausente do país. Dessa forma, Côrtes assumira a presidência da Vivenda.
“Diante dos fatos que se apresentam, quero registrar e já comuniquei ao presidente Hugo Motta que, no primeiro momento que eu treinar a presidência plena da Câmara dos Deputados, ou seja, quando o presidente Motta se ausentar do país, eu irei pautar a anistia. Essa é a única forma de pacificar o país”, afirmou o parlamentar.
Entenda o caso
A oposição espera barrar o processo no STF por tentativa de golpe de Estado, que alega ser uma perseguição política. Além de enfrentar esse processo, o ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado no questionário que apura a atuação dele e do fruto, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), junto ao governo dos EUA, para promover medidas de retaliação aos ministros do STF em razão do julgamento sobre a trama golpista.
Segundo a denúncia, o ex-presidente Bolsonaro pressionou os comandantes militares para suspender o processo eleitoral em que perdeu para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A polícia ainda apreendeu planos para matar e prender autoridades públicas. Bolsonaro nega as acusações.
Diante do julgamento, o fruto Eduardo se licenciou do incumbência de deputado e foi aos Estados Unidos, passando a proteger sanções contra ministros do STF e ações contra o Brasil. Diante disso, a Procuradoria-Universal da República (PGR) pediu a sinceridade de novidade investigação para apurar tentativa de obstrução do processo penal contra Eduardo e o pai, Jair.
O Supremo determinou medidas cautelares contra Bolsonaro, entre elas, a restrição ao uso das redes sociais, inclusive por meio de terceiros. Porquê o ex-presidente descumpriu a decisão do STF nesse domingo (3) ao se manifestar por meio do perfil do fruto, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ministro Moraes determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
Natividade: Dependência Brasil
