O PL oficializou, nesta terça-feira (16), o deputado federalista Eduardo Bolsonaro (PL-SP) porquê o novo líder da Minoria na Câmara dos Deputados. O conjunto faz oposição à base de base ao governo. A deputada Caroline de Toni (PL-SC), que era titular deste posto, renunciou em obséquio do fruto do ex-presidente, assumindo porquê primeira vice-líder. Na prática, ela continuará representando a bancada nas votações em plenário diante da escassez de Eduardo.
A manobra tem o objetivo de evitar que Eduardo Bolsonaro, que chegou a se licenciar do procuração entre março e julho deste ano, para morar nos Estados Unidos, onde vive desde portanto, seja cassado por faltas em sessões deliberativas. Ele não registra presença em votações da Moradia há mais de dois meses e poderia perder o procuração de forma automática a partir do ano que vem.
Eduardo Bolsonaro é o principal responsável pela pronunciação de sanções do governo de Donald Trump contra o Brasil, em vigor desde agosto. A iniciativa procura volver o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federalista (STF), que condenou seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, derrogação violenta do Estado Democrático de Recta e outros três delitos.
Segundo o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), a decisão foi adotada com base em uma permissão em vigor desde 2015, a partir de decisão da Mesa Diretora da Câmara, que isenta integrantes da direção e líderes partidários de justificar escassez e registro de presença em quadro eletrônico de votações.
“Desde 5 março de 2015, esse ato da Mesa está valendo. E valendo deste ato da Mesa que a deputada Carol de Toni faz levante singelo ato [normativo] ao nosso guerreiro, deputado Eduardo Bolsonaro, que é sabido de todos, está exilado nos Estados Unidos para lutar contra injustiças contra sua família”, afirmou Cavalcante em coletiva de prensa ao lado de outros líderes da legenda, no Salão Virente da Câmara. A nomeação de Eduardo, segundo ele, já foi encaminhada ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A exceção de faltas para líderes partidários mencionada por Sóstenes Cavalcante consta em solução assinada pelo portanto presidente da Câmara dos Deputados em 2015, Eduardo Cunha (MDB-RJ).
“Estamos protegendo sim o Eduardo Bolsonaro naquilo que estiver a nosso alcance, porque ele está exercendo o seu procuração, só está à intervalo por uma vontade que não é dele”, admitiu a deputada Carol de Toni, depois renunciar ao posto em obséquio do correligionário.
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Reação
Do lado governista, a reação contra a manobra em obséquio de Eduardo Bolsonaro já está sendo preparada. De entendimento com o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), a “medida é um contraditório” e deve ensejar ações no Plenário da Câmara, na própria Mesa Diretora e até no Judiciário.
Na semana passada, o líder da bancada petista já havia feito uma representação criminal no STF em que pede a prisão preventiva do deputado Eduardo Bolsonaro, além do bloqueio inesperado de salários e verbas parlamentares pagos irregularmente ao parlamentar que se encontra há meses ausente do país. O fundamento é justamente o lobby de Eduardo em obséquio das sanções norte-americanas sobre exportações brasileiras para fazer pressão contra o julgamento do pai.
Manancial: Dependência Brasil
