Há murado de duas semanas, o Parecer Vernáculo de Saúde (CNS), um órgão colegiado responsável pela fiscalização das políticas públicas de saúde no Brasil, aprovou a Política Vernáculo de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Reumáticas.
Formalizada por meio da Solução 777, a política oferece orientações sobre porquê os entes federativos devem proceder em relação aos pacientes de doenças reumáticas, buscando melhorar a qualidade de vida e reduzir os custos sociais e econômicos envolvidos nos cuidados a essas doenças. a novidade política também fornece diretrizes e protocolos sobre o tratamento das doenças reumáticas, descrevendo as melhores linhas de zelo para o paciente.
Para o presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), José Eduardo Martinez, a aprovação dessa política “abre uma oportunidade para que seja criado um protótipo que possa ser aplicado no Brasil inteiro”.
“Esse projecto dá base para um projecto de trabalho. Ele não resolve o problema do paciente reumático, mas estabelece uma forma de melhorar o atendimento do paciente. Esse é um passo inicial que eu acho muito importante”, disse à Escritório Brasil, durante o Congresso Brasílico de Reumatologia, que aconteceu de 17 e 20 de setembro em Salvador.
Segundo André Hayata, coordenador da Percentagem de Políticas Públicas e Relações Institucionais da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), que participou da construção do documento, as discussões envolvendo essa política acontecem há muitos anos, mas tiveram que ser interrompidas durante a pandemia do novo coronavírus, sendo retomadas a partir de 2023.
“Fizemos diversas reuniões com várias secretarias do Ministério da Saúde e com associações de pacientes. Escutamos o lado Executivo, o lado Legislativo, o lado Judiciário e, a partir dessa escuta ativa, relacionamos quais eram as dores, até onde cada secretaria teria sua responsabilidade, e não deixamos nenhuma população de fora. Foram ouvidos os povos originários e quilombolas, os presidiários e os pacientes em situação vulnerável. E aí desenhamos e escrevemos junto com o juízo toda a jornada do paciente, do chegada à atenção primária até à atenção especializada”, explicou.
O objetivo dessa política, ressaltou o coordenador, “era riscar tudo que está envolvido na atenção integral aos pacientes com doença reumática” e que envolve desde ações de chegada ao tratamento e a medicamentos, tópico de grande prestígio para os pacientes, porquê também de chegada do paciente a um médico profissional.
“A prestígio é que agora a gente tem um documento vernáculo. Agora foi desenhado porquê vai ser a atenção do paciente em cada município. Alguns estados brasileiros já têm essa política, mas era um tanto muito pontual e a gente precisava de uma coisa que tivesse um peso vernáculo”, disse Hayata à Escritório Brasil.
Um dos pontos pensado dentro dessa política, de conciliação com Hayata, foi a escassez de médicos reumatologistas e de especialistas em algumas partes do país.
“Hoje existe uma concentração de especialistas nas capitais e um vazio gigantesco de especialistas em determinadas regiões. Logo, pensamos em porquê a gente poderia viabilizar o atendimento desses pacientes para que não tenham que viajar tanto [do interior para as capitais, em busca de especialistas]. Pensamos no uso da telemedicina. Conversamos com a secretaria do Ministério [da Saúde] responsável por Saúde Do dedo. E já existe um programa de chegada a teleconsultas em regiões onde não tem especialistas. Isso está descrito nessa política também. A gente também desenhou nessa política que o paciente que está na atenção secundária pode ser contrarreferenciado na atenção primária, e outrossim, analisamos porquê o médico profissional vai treinar os médicos da atenção primária e agentes comunitários [para esse atendimento]”, explicou.
Com a aprovação da novidade política por solução no último dia 11 de setembro, a expectativa é que esse documento seja pactuado com o Ministério da Saúde, podendo ser discutido e implementado em toda a saúde pública brasileira.
“Ainda temos um longo caminho. Um longo caminho. Ele ainda precisa entrar na tarifa de dotação orçamentária, que deve estabelecer quem vai custear cada segmento. E depois ainda tem a implementação disso”, disse.
Procurado pela Escritório Brasil, o Ministério da Saúde informou que “a Política Vernáculo de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Reumáticas, recentemente aprovada pelo Parecer Vernáculo de Saúde, está em estudo no Ministério”.
Por meio de nota, a pasta ressaltou que “já instituiu a Política Vernáculo de Atenção Especializada em Saúde (Portaria GM/MS nº 1.604/2023), que contempla o zelo a essas pessoas [com doenças reumáticas]”.
Outrossim, destacou que “o SUS também dispõe de diversos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para o manejo de condições porquê artrite reumatoide, espondiloartrites, lúpus eritematoso sistêmico e osteoporose”.
Doenças reumáticas
As doenças reumáticas afetam aproximadamente 7% da população brasileira, sendo uma das principais causas de retraimento do trabalho e de aposentadoria precoce.
Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, mais de 15 milhões de brasileiros sofrem com alguma doença reumática, tais porquê osteoartrite, mais conhecida porquê artrose, fibromialgia, osteoporose, pinga, tendinite, bursite e artrite reumatoide, entre os mais de 100 tipos existentes dessa doença.
As doenças reumáticas são aquelas que acometem o aparelho locomotor, ou seja, ossos, articulações, cartilagens, músculos, tendões e ligamentos. Algumas dessas doenças também podem comprometer outras partes do corpo humano porquê rins, coração e pulmão.
A aposentada Antonieta Muniz Alves dos Santos, 57 anos de idade, que vive em Salvador, é uma das afetadas pela doença. Ela tem lúpus há 43 anos.
“Eu tive um diagnóstico de lúpus demorado. Levou 2 anos para eu ter esse diagnóstico. E o lúpus, porquê todos nós sabemos, é uma doença autoimune. Ela pode assaltar vários órgãos, que pode ser o fígado, o rim, o coração, a visão, a audição. E no meu caso, eu tive o comprometimento da visão e da audição. Eu tenho lúpus cutâneo”, explicou à Escritório Brasil, ao participar do 10º Encontro Vernáculo de Pacientes, também realizado em Salvador, ao mesmo tempo que o Congresso Brasílico de Reumatologia.
“No início, isso me afetou muito. Eu sentia muitas dores articulares. Cheguei a um momento em que não conseguia nem andejar, precisava gatinhar pela moradia porque era muito inchaço e muitas dores nas mão, nos pés e no corpo todo. Mas atualmente meu lúpus está fixo. Uma vez que os médicos dizem, eu acho que dependendo da idade e do tempo, o lúpus vai se estabilizando. Atualmente, eu não sinto tanto as dores assim. Sinto dores mais por outros problemas, agora em decorrência da idade, porquê artrose e artrite, que também são doenças reumáticas”, disse.
Angélica Santos da Novidade, 50 anos, de Feira de Santana, na Bahia, também tem lúpus.
“O meu é o lúpus sistêmico. Eu descobri lúpus há 24 anos. Foi difícil o diagnóstico. No pretérito, a ciência não tinha a expansão que tem hoje. Os médicos não tinham conhecimento, foi muito, muito difícil. E para chegar a esse diagnóstico, eu passei quase 30 dias internada. Teve uma vez em que em um único mês eu precisei ir 17 vezes ao médico”, disse.
Foi só depois ouvir o juízo de uma amiga, que ela decidiu procurar uma reumatologista para desenredar o que tinha.
“Quando ela [a médica] me deu o diagnóstico, já fiquei aliviada. Fiquei um pouquinho triste também, já que essa doença não tem tratamento, mas ela tem tratamento. Se você manter corretamente [o tratamento], você vive muito. E é logo que eu venho fazendo”, disse.
* Texto atualizado às 20h12 para inclusão da sintoma do Ministério da Saúde.
* A repórter viajou a invitação da Sociedade Brasileira de Reumatologia
Manadeira: Escritório Brasil
