O novo Cartão Vernáculo de Saúde (CNS), a partir de agora, passa a exibir nome e CPF no lugar do macróbio número. A mudança foi anunciada nesta terça-feira (16) pelos ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A previsão é que 111 milhões de cadastros sejam inativados até abril de 2026 – desde julho, 54 milhões já foram suspensos. Em entrevista coletiva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que pacientes sem CPF continuam sendo atendidos normalmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Não estamos deixando ninguém para trás. As pessoas que não têm CPF ainda vão continuar a ser atendidas”, disse. “Não há sistema vernáculo de saúde público que tenha o volume, a heterogeneidade e a dificuldade dos dados que tem o SUS”, completou.
Limpeza
Para tornar a unificação verosímil, a pasta iniciou uma espécie de limpeza da base de cadastros de usuários do SUS, conhecida uma vez que CadSUS. Desde logo, os registros passaram de 340 milhões para 286,8 milhões de cadastros ativos.
Desse totalidade, 246 milhões já estão vinculadas ao CPF, enquanto 40,8 milhões permanecem sem CPF, em tempo de estudo para inativação. O processo de saneamento, de conformidade com o ministério, alcança ainda cadastros inconsistentes ou duplicados.
“Estamos dando um passo muito decisivo para uma revolução tecnológica no Sistema Único de Saúde. Não é simples o que estamos fazendo”, avaliou Padilha, ao reportar que o sistema vernáculo de saúde pública inglês, ao produzir seu cartão de unificação, demorou 10 anos para conseguir implementar a ação.
Integração
A estimativa do governo é que 11 milhões de registros sejam inativados todos os meses, totalizando 111 milhões até abril de 2026. A meta é que, ao final da ação, a base de cadastros de usuários do SUS seja equivalente ao totalidade de CPFs ativos na Receita Federalista: 228,9 milhões.
O progressão, segundo o ministério, foi verosímil graças à interoperabilidade do CadSUS e da base de dados da Receita Federalista, utilizando o CPF uma vez que identificador único do cidadão e viabilizando chegada a dados uma vez que histórico de vacinas e medicamentos garantidos no programa Farmácia Popular.
Usuários sem CPF
Em nota, a pasta informou ter estabelecido um cadastro temporário para cidadãos atendidos no SUS sem CPF, válido por um ano. A medida, de conformidade com o expedido, atende a situações em que a pessoa não consegue informar o CPF no momento do atendimento, uma vez que em casos de emergência.
“Posteriormente a subida ou regularização, é necessária a prova de vida e a inclusão do CPF”, destacou o ministério.
Populações que não utilizam CPF, uma vez que estrangeiros, indígenas e ribeirinhos, permanecem identificadas pelo Cadastro Vernáculo de Saúde, nomenclatura que vai substituir a sentença Cartão Vernáculo de Saúde “para substanciar que se trata de um registro secundário e complementar”, reforçou a pasta.
Bases de dados
O ministério informou que vai readequar todos os sistemas de informação do SUS para que passem a utilizar o CPF do paciente – a estrear pelos mais utilizados por estados e municípios, uma vez que a Rede Vernáculo de Dados em Saúde (RNDS), o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o prontuário eletrônico da atenção primária.
O calendário, segundo Padilha, será pactuado com o Recomendação Vernáculo de Secretários de Saúde (Conass) e o Recomendação Vernáculo de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O prazo para desfecho é dezembro de 2026.
Ainda de conformidade com a pasta, o CadSUS será integrado à Infraestrutura Vernáculo de Dados (IND), coordenada pelo MGI. “A medida permitirá receber informações de outros ministérios e órgão, uma vez que IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] e CadÚnico [Cadastro Único], e compartilhar dados de saúde de forma segura, sem transferência integral da base”.
“A ação vai melhorar o monitoramento, combater o desperdício e fortalecer a gestão pública”, concluiu o ministério na nota.
Manadeira: Escritório Brasil
