O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de Lei (PL) que cria o Programa Pátrio de Cuidados Paliativos, do qual foco é pacificar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida de pacientes com doenças graves e progressivas, de familiares e cuidadores com ações de assistência. O programa será financiado pela União, pelos estados, pelo Região Federalista e pelos municípios. O texto retorna agora para a Câmara dos Deputados.
Segundo o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), a medida visa prevenir e pacificar o sofrimento físico, psicológico, social e místico dos pacientes, além de melhorar a qualidade de vida e concordar tanto os pacientes quanto seus familiares, mormente em casos de doenças que ameaçam a perenidade da vida.
“A exemplo de outros países que há tempos já editaram regulamentações consolidadas na extensão, o Brasil dá um grande passo para prometer a distinção e a qualidade de vida de seus cidadãos. Em todo o mundo, os cuidados paliativos têm sido reconhecidos porquê uma segmento necessário dos sistemas de saúde de qualidade”, argumentou.
O projeto prevê que os pacientes passarão a ter direitos a cuidados paliativos adequados à dificuldade da situação, a função de uma equipe multidisciplinar; de ser informados sobre seu estado galeno; de participar das decisões sobre os cuidados paliativos; e à privacidade e confidencialidade sobre dados pessoais.
Em relação aos familiares, a proposta estabelece que eles devem receber escora adequado; obter informações sobre o estado galeno do paciente, caso seja da vontade dele; e participar das decisões sobre os cuidados paliativos, respeitando primariamente a vontade do paciente.
Segundo o texto, o programa deve dar formação a profissionais sobre o objecto, fornecer medicamentos considerados fundamentais e organizar condutas para a presença permanente de cuidador no hospital ou prometer o recta de visitante por videochamada, caso haja contraindicação médica da presença física da família.
Em seu relatório, Otto Alencar menciona um estudo publicado em 2023 pela Escola de Medicina da Universidade de Singapura. De conciliação com o documento, o Reino Unificado é o país com a melhor qualidade de cuidados paliativos em todo o mundo. O Brasil ficou na 79ª posição entre os 81 países avaliados.
“A implementação de políticas públicas abrangentes, porquê as observadas no Reino Unificado, que priorizem o investimento em infraestrutura, o treinamento de profissionais de saúde e campanhas de conscientização, certamente contribuiria para melhorar a qualidade dos cuidados paliativos no país. No contexto brasílico, a falta de regulamentação específica contribuiu para a vagar na evolução dos cuidados paliativos no contextura sistema de saúde, muito porquê para um entrada desigual e muitas vezes inadequado a esses cuidados”, avaliou.
Manadeira: Dependência Brasil
