A Percentagem de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado instalou, nesta quarta-feira (4), uma subcomissão para seguir as investigações relacionadas aos fatos e condutas atribuídas ao Banco Master, suspeito de fraudes bilionárias no mercado financeiro.
A chamada Percentagem do Grupo Master terá 13 membros e será coordenada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que afirmou que o caso se trata da maior fraude bancária da história brasileira.
“Diante da sisudez e da magnitude dos lesados, [esse caso] deve ser encarado de frente, doa a quem doer. Não haverá, desta Percentagem do Master, nenhuma retaliação absolutamente contra ninguém. Mas saiba qualquer senador ou deputado, que, em havendo culpa, também não haverá preterição desta percentagem”, destacou o senador alagoano.
O colegiado foi instalado em meio a pedidos para instalação de comissões parlamentares de sindicância (CPIs) sobre o escândalo do banco liderado pelo empresário Daniel Vorcaro, com fraudes que poderiam chegar a R$ 17 bilhões.
“Não vamos competir com CPI, não. O nosso trabalho será meramente complementar, porque, porquê vocês sabem, é cultura exclusiva da Percentagem de Assuntos Econômicos do Senado Federalista inspeccionar o sistema financeiro”, disse Renan a jornalistas.
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Poderes da percentagem
Segundo Renan, a percentagem vai poder propor a quebra de sigilos bancários ou telefônico, visitar autoridades, realizar diligências e até mesmo convocar investigados e testemunhas.
“A Lei Complementar 105 de 2001 estabelece que a quebra de sigilo pode ser proposta por esta percentagem ao plenário e, em sendo aprovada pelo plenário do Senado Federalista, pode fazer-se as quebras respectivas de sigilo”, disse.
Confira as informações sobre a Percentagem no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil
Lula
O senador afirmou ainda que vai questionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a reunião que teria tido o proprietário do Master, Daniel Vorcaro.
“Todos que estiveram na reunião podem colaborar com esta percentagem. Ao presidente da República, nós pretendemos fazer, por escrito, algumas perguntas sobre o veste. Se ele puder nos responder, ótimo. Isso, sem incerteza, vai ajudar na investigação que pretendemos fazer”, destacou.
Banco Médio
O senador Renan Calheiros antecipou que a percentagem vai se reunir com o presidente do Banco Médio (BC), Gabriel Galípolo, na tarde desta quarta-feira (4) para discutir o tema. Para o presidente da Percentagem do Master, o Banco Médio demorou a liquidar o banco investigado.
“Vamos trazê-lo [Galípolo] também para falar na percentagem, mas primeiro nós queremos fazer essa visitante, porque, neste caso em si, ninguém mais do que o Banco Médio pode colaborar com as informações, porque no sistema financeiro tudo o que se faz ficam lá as digitais. Portanto o Banco Médio é fundamental na elucidação dos fatos”, argumentou.
BRB
Outro foco da investigação da Percentagem do Banco Master da CAE será a tentativa de compra do Banco Master pelo Banco Regional de Brasília (BRB), instituição pública ligada ao governo do Província Federalista (GDF).
“Tentaram vender um banco quebrado, sem ativos ou com ativos pobres, para uma instituição pública. É verdade que o diretor de Fiscalização do Banco Médio mandou mensagens pressionando o BRB para comprar o Master? É verdade? São essas respostas que essa Percentagem do Master pretende dar”, completou.
TCU e liquidação do Banco Master
Calheiros ainda acusou lideranças parlamentares de pressionarem o Tribunal de Contas da União (TCU) para que revertesse a liquidação do Banco Master pelo Banco Médio.
“O Tribunal de Contas foi chantageado para liquidar a liquidação. Claramente, à luz do dia, os dirigentes da Câmara tentaram votar a elevação do FGC [Fundo Garantidor de Crédito] para R$ 1 milhão porquê segmento dessa pressão”, afirmou. O FGC é o seguro pago aos investidores em casos de falência de um banco. Atualmente, cobre até R$ 250 milénio reais por investidor.
Ainda segundo o parlamentar, o presidente do Banco Médio foi “várias vezes procurado por essas autoridades” sob a pressão de autorizar a compra do Master pelo BRB.
CPIs
Um pedido de percentagem parlamentar de sindicância (CPMI) foi protocolado, na terça-feira (3), pela oposição, com a assinatura de 42 senadores e 238 deputados federais, número superior ao mínimo exigido. A autorização para geração da CPMI depende do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), que ainda não se manifestou sobre o tema.
Há outros pedidos de CPIs em tramitação, porquê o liderado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Ao chegar à Câmara ontem, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) informou que vai indagar os pedidos de CPI “no momento oportuno”.
O portanto líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), informou que o partido vai estribar a proposta de CPI de Rollemberg e o de CPMI apresentada por Heloísa Helena (PSOL-RJ) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS), mas não a proposta da oposição liderada pelo PL.
“Não vamos entrar na defensiva num tema que é o nosso governo que está apurando, que tem o objetivo de esclarecer tudo e eu tenho certeza que muita coisa vai chegar. O que a gente não vai é assinar a CPMI do PL, inclusive que a CPMI que eles apresentam tem um objeto distorcido. Não é para indagar as fraudes bancárias do Master, eles tentam politizar”, afirmou.
Nascente: Dependência Brasil
