Sete governadores anunciaram nesta quinta-feira (30) a geração do “Consórcio da Silêncio”, um projeto de integração para trocar informações de perceptibilidade, prestar base financeiro e de precário policial no combate ao delito organizado.
A medida ocorre depois da operação no Rio de Janeiro que deixou pelo menos 121 mortos nos complexos do Germânico e da Penha.
A reunião ocorreu no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense.
Além do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, participaram Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina; Eduardo Riedel (Progressistas), do Mato Grosso do Sul; Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás; e a vice-governadora do Província Federalista, Celina Leão (Progressistas). O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), participou remotamente, por chamada de vídeo.
O Rio de Janeiro será a sede inicial do consórcio e vai organizar o processo de formalização do grupo.
De combinação com Castro, a teoria é compartilhar estratégias de combate ao delito.
“Faremos um consórcio entre estados no protótipo de outros consórcios que existem para que nós possamos dividir as experiências, soluções e ações do combate ao delito organizado”, disse Castro.
Apesar de ser liderado por governadores alinhados politicamente, eles informaram que a intenção é incluir todos os estados da Federação.
“Nós vamos perseguir o objetivo de integrar as 27 unidades da Federação, para que a gente troque experiência, empréstimos e material humano, porque nós temos gente qualificadíssima. Para que possamos comprar equipamentos de forma consorciada e enfrentar definitivamente essa vaga de violência do Brasil, que não é só do Rio de Janeiro, é de todos os estados”, disse o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello.
Operação Contenção
Todos os governadores presentes elogiaram os resultados da ação policial nos complexos da Penha e do Germânico.
Para o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, a operação deve ser “considerada a mais bem-sucedida”. “As forças de segurança do Rio de Janeiro fizeram, no meu entender, uma operação que vai fazer segmento da segurança pública no Brasil”, disse.
A operação resultou na morte de 121 pessoas, sendo quatro policiais militares, inquietação de 93 fuzis e provocou caos na cidade, com interdição de vias. O objetivo principal anunciado previamente era a tomada de Edgar Alves de Andrade, publicado uma vez que Doca, tido uma vez que principal superintendente da partido criminosa Comando Vermelho, porém ele não foi recluso na operação.
No sentido contrário, especialistas em segurança pública têm engrandecido que o delito organizado envolve redes econômicas e sociais complexas, e que operações policiais isoladas não conseguem brigar suas raízes. Organizações da sociedade social e movimentos sociais criticam a mortandade policial e o desrespeito aos moradores da comunidade. Ou por outra, testemunhas denunciaram execuções e torturas por segmento dos policiais, enquanto moradores classificaram a ação uma vez que fuzilamento.
Durante o encontro, os governadores falaram que o objetivo do consórcio é oferecer ações práticas, sem “politização” da segurança pública.
No entanto, fizeram críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, texto enviado pelo governo federalista ao Congresso em abril de 2025. Um dos objetivos anunciados é dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), e integração entre forças de segurança em todo o país.
“Único objetivo do governo federalista é tirar dos governadores as diretrizes gerais da segurança pública, que é um preceito que a Constituição de 88 nos deu. Querem transferir nossa autonomia e transformar em diretriz universal do Ministério da Justiça. É mediação direta nas polícias dos estados”, afirmou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado.
A PEC estabelece que a União seja a responsável por elaborar a política vernáculo de segurança pública, “cujas diretrizes serão de observância obrigatória por segmento dos entes federados, ouvido o Recomendação Pátrio de Segurança Pública e Resguardo Social, integrado por representantes da União, dos Estados, do Província Federalista e dos Municípios”. O governo federalista tem argumentado que a PEC mantém as autonomias das forças de segurança estaduais e distrital.
Escritório emergencial
Nessa quarta-feira (29), o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o governador Cláudio Castro anunciaram a geração de um escritório emergencial para enfrentar o delito organizado no estado, com objetivo de melhorar a integração entre as esferas federalista e estadual.
Lewandowski disse que o governo federalista vai aumentar o efetivo da Polícia Rodoviária Federalista em 50 agentes nas estradas e o efetivo de agentes de perceptibilidade no Rio, além do envio de peritos.
A pedido de Castro, o governo federalista já autorizou a transferência de dez presos para presídios federais.
Manadeira: Dependência Brasil
